Teoria e prática dos conselhos tutelares e conselhos dos direitos da criança e do adolescente, de (Seleccionado(es) por) Assis, Simone Gonçalves de/ Silveira, Liane Maria Braga da/ Barcinscki, Mariana
Atualizado em 13/08/2025
Descrição e Detalhes do Produto
Acredito que, após mais de 18 anos desde a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda encontramos muitos desafios no que diz respeito ao funcionamento adequado dos conselhos dos direitos e tutelares. Esses conselhos, criados com a finalidade de proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes, têm enfrentado dificuldades significativas em cumprir sua missão. É um tema que me preocupa muito, pois acredito que cada criança e adolescente merece ser protegido e ter seus direitos garantidos. Acredito que é necessário refletir sobre esses obstáculos e buscar soluções para tornar esses conselhos mais eficazes.
Recursos:
- Formação contÃnua e atualização dos membros do conselho
- Alocação de recursos financeiros suficientes para o funcionamento adequado
- Implementação de polÃticas públicas que fortaleçam a atuação dos conselhos
- Fomento à cooperação entre diferentes órgãos e instituições
- Apoio de organizações não-governamentais especializadas em direitos humanos
- Acesso a ferramentas tecnológicas para facilitar a comunicação e a coordenação
CaracterÃsticas:
- Muitos conselhos dos direitos e tutelares ainda enfrentam desafios significativos
- Criados para proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes
- Aprovados há mais de 18 anos
- Experiência mostra que a implementação do ECA não foi perfeita
- Falta de recursos financeiros pode limitar o trabalho dos conselhos
- Desafios na formação e capacitação dos membros dos conselhos
- Problemas na comunicação entre as diferentes instâncias envolvidas
Especificações:
- Tempo desde a aprovação do ECA: mais de 18 anos
- Objetivo dos conselhos: proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes
- Desafios principais: falta de recursos, formação inadequada, comunicação deficiente
- Importância do consenso: necessidade de trabalhar em conjunto com diversos órgãos e entidades
- Papel crucial dos conselhos: monitorar e fiscalizar o cumprimento dos direitos dos menores
- Impacto na sociedade: busca pela melhoria na qualidade de vida e na proteção dos direitos infantis
Entrega até Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 para TODO o Brasil
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